O Conselho de Segurança da ONU deve encaminhar imediatamente a situação na Síria ao promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) em linha com a demanda realizada no dia 14 de janeiro por 57 membros das Nações Unidas, afirmou a Anistia Internacional
Em carta conjunta ao Conselho, a Suíça e outros 56 estados de todos os continentes observaram o fracasso das autoridades da Síria em investigar crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos desde março de 2011.
Desde então, de acordo com a carta, “a situação local tornou-se ainda mais desesperada, com ataques contra a população civil e a execução de atrocidades transformando-se quase na norma.”
“Por quase dois anos, o Conselho de Segurança permaneceu inerte enquanto crimes contra a humanidade e crimes de guerra foram cometidos em completa impunidade contra o povo sírio, desde que o conflito armado interno começou”, afirmou José Luis Díaz, o representante da Anistia Internacional na ONU em Nova York.
“Não se deve permitir que isso continue. Um encaminhamento do caso sírio ao TPI deve ser realizado imediatamente para assegurar que pessoas de todos os lados do conflito sejam investigadas e – onde houver provas suficientes – sejam processadas pelos crimes mais sérios reconhecidos pelo direito internacional.”
A Anistia Internacional também tem instado para que a situação seja encaminhada ao promotor do TPI desde abril de 2011. Desde o início da rebelião a organização documentou violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados de modo sistemático e disseminado.
A organização também encontrou provas de violações sérias do direito internacional humanitário, incluindo crimes de guerra, cometidos pelas autoridades sírias desde que a situação tornou-se um conflito armado interno, afetando a maior parte do país. Grupos armados de oposição, incluindo aqueles associados ao Exército Livre da Síria também foram acusados de cometerem violações do direito internacional humanitário, incluindo potenciais crimes de guerra, entre eles a tomada de reféns e execuções ilegais de prisioneiros.
Apatia da ONU
Uma Comissão Internacional de Investigação, independente e apoiada pela ONU, também encontrou provas de crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Síria, e a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos também convocou repetidamente o Conselho de Segurança a encaminhar a situação na Síria ao TPI.
Mas o Conselho de Segurança até agora fracassou em responder a essas demandas, o máximo que realizou foi emitir declarações de que “os responsáveis pela violência devem prestar contas”. Rússia e China em particular bloquearam resoluções que permitiriam maior pressão internacional sobre as autoridades sírias.
“A frágil retórica sobre a Síria do Conselho de Segurança fracassou em obter qualquer justiça para as vítimas, e deu aos violadores de direitos humanos rédeas livres para continuar a cometer crimes sérios de acordo com o direito internacional, sem enfrentar qualquer consequência”, disse Díaz.
“O fracasso continuado em agir enviaria uma mensagem perturbadora de que a comunidade internacional perdeu a vontade de proteger os civis dos impactos do conflito.”
Além do encaminhamento ao TPI, a Anistia Internacional tem instado repetidamente todos os Estados a exercer a jurisdição universal sobre os suspeitos de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Síria, processando-os em seus sistemas jurídicos nacionais.
