O diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, acompanha hoje (30/03) a ocupação do Complexo da Maré por tropas militares.
No final de 2012, em parceria com a Redes de Desenvolvimento da Maré e o Observatório de Favelas, a organização lançou a campanha “Somos da Maré e temos Direitos”, com o objetivo de garantir os direitos dos moradores da comunidade à segurança e prevenir contra abusos e ações desrespeitosas por parte das forças policiais.
Em ofício enviado ao Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Secretaria Geral da Presidência da República, na última terça feira (25/03), a Anistia Internacional Brasil solicitou ao Governo Federal que seja estabelecido um mecanismo de transparência, controle democrático e responsabilização sobre as operações que serão desenvolvidas pelas forças federais no Rio de Janeiro, com a efetiva participação da comunidade. E que o governo estadual seja solicitado a adotar procedimentos semelhantes, a fim de evitar novas violações de direitos humanos.
A organização também relembrou que as últimas intervenções de forças federais no Rio de Janeiro resultaram em casos de graves violações de direitos humanos. Em junho de 2007, a operação no Complexo do Alemão, com o apoio da Força Nacional resultou em 19 mortes de civis. Em junho de 2008, militares do exército que faziam a vigilância do projeto federal “Cimento Social”, no Morro da Providência, foram responsáveis pela morte de três jovens que foram entregues a uma facção criminosa rival e acabaram assassinados.
“O território da favela não pode ser tratado como área de exceção onde direitos da população ali residente são suspensos em nome da pacificação. A ocupação da Maré é um momento delicado e uma oportunidade para que o Estado demonstre que segurança pública é um direito a ser garantido e desfrutado por todos os moradores da cidade, sem exceções”, disse Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.