As autoridades prisionais da Califórnia violaram novamente suas obrigações perante os direitos humanos internacionais ao tomar medidas punitivas contra os prisioneiros em greve de fome, que protestam contra as condições de milhares de detentos mantidos em confinamento solitário nas prisões do estado, afirmou a Anistia Internacional.
“Os prisioneiros que buscam o fim das condições desumanas não devem ser submetidos a medidas punitivas por exercer o direito de participar em um protesto pacífico”, afirmou Angela Wright, pesquisadora da Anistia Internacional para os Estados Unidos. “O isolamento prolongado em condições que só podem ser descritas como tratamento cruel e desumano é proibido pelo direito internacional”.
Mais de mil detentos em prisões em toda a Califórnia mantiveram a greve de fome, em um protesto que entra em sua terceira semana. É um número abaixo dos cerca de 30 mil prisioneiros em mais de 24 prisões que começaram a greve de fome em 8 de julho, protestando contra a política do estado de confinamento solitário em longo prazo nas chamadas SHU (Security Housing Unit).
Em 11 de julho, o Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia (CDCR) comprometeu-se a tomar medidas disciplinares contra todos aqueles que participam da greve de fome – o que pode estender o tempo na solitária. Os líderes da greve de fome também foram submetidos a um isolamento maior, onde enfrentam condições ainda mais duras e mais restrições para comunicação com seus advogados.
Um grupo de grevistas nas unidades de SHU de Pelican Bay alega que as autoridades prisionais jogam jatos de ar frio em suas celas, bem como confiscam líquidos, produtos de higiene e materiais legais. Pelo menos 500 prisioneiros passaram mais de uma década em unidades de confinamento solitário, em condições de privação social e ambiental que desrespeitam as normas internacionais para o tratamento humano.
Ao passo que o Departamento de Correções introduziu alterações na forma como indivíduos são alocados às unidades e como eles podem buscar a saída delas, a Anistia Internacional acredita que estas reformas não são suficientes em um sistema que mantém tanta gente presa por tanto tempo sob condições extraordinariamente duras.
Numerosos estudos têm demonstrado que o confinamento sob condições ambientais tão adversas é prejudicial para a saúde psicológica e física dos prisioneiros. Aos prisioneiros mantidos sob tais condições, são negados programas educativos ou de reabilitação, e eles têm pouco ou nenhum contato social, inclusive com membros da família. A maioria acaba sendo eventualmente liberada na sociedade, onde os efeitos a longo prazo do confinamento dificultam ainda mais a reintegração.
A Anistia Internacional insta mais uma vez que o Departamento de Correções introduza as tão aguardadas reformas no sistema, garantindo assim que o tratamento de detentos na Califórnia não viole sua obrigação sob a lei internacional de direitos humanos de tratar todos os presos humanamente.
“Não é nenhuma surpresa que os prisioneiros nas unidades de SHU estejam protestando contra as condições de detenção”, afirmou Angela Wright. “Ao invés de punir os prisioneiros ainda mais com a ameaça de ação disciplinar, o Departamento de Correções deveria empenhar-se com as reformas significativas que abordarão a desumanidade do sistema de prisão do estado”.
