Na última quinta-feira (28), a Arábia Saudita conduziu sua 90a execução deste ano, igualando o número de pessoas executadas em todo o reino em 2014, segundo a Anistia Internacional. A taxa de morte é uma das mais altas registradas pela organização durante este período, por mais de três décadas. Esta execução marca um aumento sem precedente em um país que já está entre os que mais executam pessoas no mundo.
“Nem chegamos à metade do ano, e a Arábia Saudita atingiu esta taxa elevada em uma velocidade impressionante. Esta onda alarmante de execuções supera até mesmo as taxas anteriores do próprio país”, disse Said Boumedhoua, vice-diretor do Programa da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África.
A execução em Riad foi de um homem paquistanês, condenado por crimes relacionados com drogas. Quase metade das execuções realizadas este ano foram por crimes relacionados com drogas. Estes crimes não se encontram no limiar dos “crimes mais graves”, e o uso da pena de morte para estes delitos representa uma violação do direito internacional. As próprias autoridades não consideram crimes relacionados à droga delitos que devem ser submetidos a punições divinas de acordo com a lei da Sharia, mas sim com uma punição mais branda.
O método de execução mais comum na Arábia Saudita é por decapitação, normalmente conduzida em praças públicas. Às vezes, prisioneiros em algumas províncias do sul são executados por um pelotão de fuzilamento.
Muitos dos réus na Arábia Saudita, incluindo os sentenciados à morte, são condenados após processos judiciais falhos que, nem sempre cumprem padrões internacionais de um julgamento justo. Réus são frequentemente condenados através de “confissões” obtidas sob coação, podendo ser negado o acesso à representação legal durante os julgamentos, que às vezes ocorrem em segredo, e não são informados dos procedimentos legais de seus casos.
Para alguns crimes puníveis com a pena de morte, a Corte Suprema recentemente confirmou que juízes não precisam de provas da culpa do réu, e podem sentenciar alguém à morte de acordo com suas convicções baseadas apenas em suspeitas.
“O comprometimento radical de autoridades da Arábia Saudita com essa forma brutal de punição é realmente horrendo, levando em consideração as falhas profundas do sistema de justiça”, disse Said Boumedhoua.
“O uso da pena de morte é cruel e desumano em qualquer circunstância, mas é ainda mais ultrajante quando esta punição é utilizada contra alguém condenado em um julgamento que zomba do que se entende por justiça.”
É preocupante saber que um grande número de manifestantes da facção xiita foi condenado à morte nos últimos dois anos. Essas sentenças, de um modo geral, foram dadas por causa de protestos na província oriental do reino, após a onda de manifestações populares em 2011, que derrubou vários líderes de regimes autoritários na região.
Entre os sentenciados à morte está o clérigo xiita mais conhecido da Arábia Saudita, Sheikh Nimr al-Nimr, condenado à morte em outubro de 2014, após um julgamento profundamente falho. Seu sobrinho, Ali-al-Nimr, um menor infrator, foi condenado à morte em maio de 2014, com base apenas em “confissões” que ele diz terem sido feitas sob tortura. A imposição da pena de morte contra indivíduos com menos de 18 anos na época do crime, é proibida pelo direito internacional.
Seis outros manifestantes xiitas foram sentenciados à morte no último ano, e vários aguardam julgamento por acusações pelas quais a promotoria pediu a pena de morte. Muitos deles reclamaram de julgamentos injustos e de maus-tratos enquanto detidos.
A alegação pelas autoridades sauditas de que a pena de morte reduz a criminalidade não tem fundamento.
“Não há evidência convincente de que a pena de morte reduza a taxa de crimes ou que é mais eficaz que outras formas de punição. Ao invés de acelerar execuções, as autoridades sauditas devem estabelecer imediatamente uma moratória em todas as execuções, com a intenção de abolir a pena de morte”, disse Said Boumedhoua.
Outras informações
No relatório global mais recente da Anistia Internacional sobre a pena de morte, publicado em abril de 2015, a Arábia Saudita está entre os três países que mais executam no mundo, superada apenas pela China e pelo Irã.
Até 31 de dezembro de 2014, 140 países eram abolicionistas da pena de morte na lei ou na prática. A Anistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem exceções, independentemente da natureza ou circunstâncias do crime; da culpa ou inocência do indivíduo; ou do método de execução.
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