O governo de Burundi deve cessar sua brutal repressão contra manifestantes que contestam que o presidente Nkurunziza concorra nas próximas eleições, alertou hoje a Anistia Internacional, ou arrisca uma situação de espiral fora do controle.
“É alarmante que pessoas tenham sido mortas por expressarem seus pontos de vista sobre o processo eleitoral. Isto estabelece um precedente perigoso no momento em que o governo do Burundi deveria estar priorizando os direitos humanos e a proteção da população no período que antecede as eleições”, disse Sara Jackson, vice-diretora Regional da Anistia Internacional para a África Oriental, Chifre da África e Grandes Lagos.
“O fracasso do governo em garantir até mesmo os direitos das pessoas à vida e à segurança envia um sinal de alerta preocupante sobre o risco de graves violações dos direitos humanos. A polícia e o governo do Burundi devem respeitar as suas obrigações no que diz respeito a manifestações pacíficas.”
“Agora é crítico que todas as partes no Burundi tomem uma posição clara e comum contra os abusos dos direitos humanos.”
Desde 26 de abril, manifestantes foram mortos e feridos em Bujumbura e escritórios de mídia foram fechadas. Nesse meio tempo, temendo uma escalada da violência eleitoral, fluxos de refugiados têm aumentado, com uma estimativa de 20.000 do outro lado da fronteira apenas em Ruanda.
Segundo jornalistas de Burundi e internacionais, assim como testemunhas oculares e fotos obtidas pela Anistia Internacional, pelo menos duas pessoas foram mortas e muitas ficaram feridas durante confrontos entre a polícia e os manifestantes.
A polícia bloqueou as rotas de acesso ao centro da cidade de Bujumbura e dispersou os manifestantes com gás lacrimogêneo, canhões de água e munição real. Alguns manifestantes atiraram pedras na polícia e queimaram pneus.
Contexto
Protestos irromperam em várias áreas de Bujumbura na segunda-feira (26) depois que o partido governista, Conselho Nacional das Forças Democráticas para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD), selecionou o presidente Nkurunziza como seu candidato presidencial para um terceiro mandato.
Isso foi percebido por vários burundianos como uma violação do Acordo de Arusha. A decisão também foi vista como uma abertura para futuras alterações no regime de partilha de poder sob o Acordo de Arusha.
Em antecipação das reações à eventual decisão, em 24 de abril o ministro do Interior havia declarado com antecedência a proibição de todas as manifestações. Até então, apenas manifestações organizadas pelo CNDD-FDD tinham sido autorizadas a ocorrer sem obstáculos.
A liberdade de expressão também ficou sob o ataque quando a polícia proibiu ilegalmente as rádios privadas independentes Rádio Pública Africaine (RPA), Bonesha FM e Rádio Isanganiro de transmitirem fora de Bujumbura.
Também na segunda-feira (27) as autoridades encerraram uma reunião de coordenação de mídia na Maison de la Presse (Casa da Mídia) em Bujumbura, onde a polícia prendeu e deteve Pierre Claver Mbonimpa, presidente da organização de direitos humanos Association pour la Protection des droits humains et des personnes détenues (APRODH). Ele só foi libertado na tarde seguinte.
A Anistia Internacional já havia expressado preocupações sobre a deterioração da situação dos direitos humanos no Burundi, especialmente em matéria de liberdade de expressão, reunião e associação; e instou o governo do Burundi a assegurar que a polícia e outras agências de aplicação da lei respeitem plenamente estas liberdades, não interfiram em reuniões pacíficas e não prendam arbitrariamente, detenham ou de outra forma maltratem os manifestantes.
