Enquanto a maioria baniu a pena de morte no mundo, alguns países continuam impondo a pena capital para atos como manter relações sexuais consensuais fora do casamento, se opor ao governo, ofender a religião e até consumir bebida alcoolica.
Isso ocorre apesar de o direito internacional proibir os Estados de impor condenações à morte por qualquer um destes delitos.
A seguir, apresentamos uma lista de “crimes” pelos quais se pode matar uma pessoa em alguns países do mundo:
1. Relações sexuais consentidas fora do casamento
No Sudão se condenou à morte por apedrejamento, em maio e julho de 2012, duas mulheres – Intisar Sharif Abdallah e Layla Ibrahim Issa Jumul – por acusações de ‘adultério estando casado’ em dois processos distintos. Em ambos, as mulheres foram declaradas culpadas após julgamentos injustos que incluíram “confissões” forçadas. As condenações foram anuladas posteriormente na apelação, e as duas foram libertadas.
No Irã, ao menos 10 pessoas, em sua maioria mulheres, continuam aguardando execução após terem sido condenadas à morte por apedrejamento pelo delito de “adultério estando casado”.
2. Tráfico de drogas
Em 30 de março de 2012, Robert Shan Shiao-may, de Hong Kong, e Lien Sung-ching, de Taiwan, foram executados na China. Ambos haviam sido condenados em 26 de junho de 2009 por tráfico de drogas depois de terem sido detidos em dezembro de 2005 e acusados de enviar 192 kg de cristal de metanfetamina da China continental para as Filipinas através de Hong Kong.
Na Tailândia, ao menos a metade das 106 condenações à morte registradas em 2012 foram impostas a pessoas declaradas culpadas de crimes relacionados a drogas, segundo os números fornecidos pelo Departamento de Prisões do país do sudeste asiático.
O mesmo acontece no Irã, onde mais de 70% das execuções reconhecidas pelo país em 2012 foram por delitos ligados a drogas.
Na Arábia Saudita aumentaram drasticamente as execuções por crimes relacionados a drogas em 2012: foram executadas ao menos 22 pessoas (das pelo menos 79 executadas em 2012), comparadas a três em 2011 (de um total de 82) e uma (de 27) em 2010.
3. Crime do colarinho branco
Em abril de 2012, o Tribunal Supremo Popular da China ordenou um novo julgamento do conhecido caso da empresária Wu Ying, cuja condenação à morte por “arrecadação fraudulenta de fundos” – crime que acarreta a pena de morte na China – havia sido confirmada em janeiro de 2012.
No Irã, quatro homens foram condenados à morte em julho de 2013 após serem declarados culpados de corrupção e de “perturbar o sistema econômico do país” por sua participação em uma ampla fraude bancária.
4. Oposição ao governo
A professora e ativista sudanesa Jalila Khamis Koko foi detida em março de 2012 e acusada formalmente em dezembro de, entre outras coisas, “minar o sistema constitucional” e “travar uma guerra contra o Estado”, crimes que comportam a pena capital de acordo com a legislação do Sudão. Em 2011, Jalila Khamis Koko havia se apresentado voluntariamente para dar apoio humanitário a pessoas afetadas pelo conflito armado no estado sudanês de Kordofan do Sul e havia aparecido em um vídeo no Youtube denunciando as condições das áreas assoladas pelo conflito e pedindo um cessar fogo. Após ser absolvida destas acusações e ser condenada por um delito menor, foi libertada em janeiro de 2013.
Em 2012, o Tribunal Supremo do Irã confirmou a condenação à morte imposta a Gholamreza Khosravi Savadjani por acusações de “inimizade com Deus” por seus supostos vínculos com a Organização Mujahedin do Povo do Irã, grupo iraniano de oposição que é proibido. No início o haviam condenado apenas a uma pena de prisão, e a condenação à morte só foi imposta após o julgamento ser repetido duas vezes.
5. Ofender ou abandonar a religião
No Irã, o programador de web Saeed Malekpour foi condenado à morte em 2010 por “insultar e profanar o Islã” depois que um pacote de software que havia desenvolvido foi usado, sem o seu conhecimento, para colocar imagens pornográficas na internet. Segundo se soube, sua condenação à morte foi suspensa em dezembro, após Saeed Malekpour chegar a um acordo pelo qual se “arrependia” de seus atos, afirmação que sua família nega.
No último mês de dezembro, o ciberativista Raif Badawi foi processado por “apostasia” na Arábia Saudita por fundar um site de debate político e social. A acusação foi retirada em 2013, mas o processo pareceu ser uma tentativa das autoridades de intimidar os que tencionam participar de debates abertos.
Além destes cinco crimes, existem muitos outros. Em alguns Estados, até mesmo consumir bebida alcóolica pode levar uma pessoa ao corredor da morte.
Em junho passado, o Tribunal Supremo do Irã confirmou as condenações à morte de dois homens declarados pela terceira vez culpados de consumir álcool. Não consta que tenham sido realizadas execuções por este “delito” – pelo qual raramente se impõe a pena de morte – em pelo menos 10 anos.
Segundo fontes não confirmadas, na Coreia do Norte foi executado em outubro um alto funcionário do Ministério da Defesa por consumir bebida alcoólica durante os 100 dias de luto pela morte do líder Kim Jong-il.
