A execução de 36 homens no Iraque ontem marca um aumento alarmante no uso da pena de morte em resposta às dramáticas ameaças à segurança que o país enfrenta, disse hoje a Anistia Internacional.
Os homens foram condenados pela morte de 1.700 cadetes militares no acampamento militar Speicher perto de Trikrit em junho de 2014, depois de um julgamento em massa profundamente falho que durou apenas algumas horas, e contou com “confissões” extraídas sob tortura.
“Estas execuções em massa marcar um sinistro aumento do uso da pena de morte no Iraque”, disse Lynn Maalouf, diretor-adjunto de Pesquisa do Escritório Regional da Anistia Internacional do Oriente Médio e do Norte da África.
“A Anistia Internacional tem enfatizado repetidas vezes, que as famílias das vítimas têm o direito de saber a verdade e pediu que seja feita justiça quanto às atrocidades cometidas pelo grupo armado autodenominado Estado Islâmico. No entanto, executar homens que foram forçados a ‘confessar’ sob tortura e não tiveram a devida oportunidade de se defenderem não é justiça.
“Recorrer a execuções para combater os problemas de segurança do Iraque é totalmente equivocado. Não aborda as causas dos ataques fatais e só servirá para perpetuar o ciclo de violência. A pena de morte é castigo cruel, desumano e degradante, e não há provas credíveis de que seja mais um elemento dissuasor para o crime que uma pena de prisão “.
Apenas julgamentos exaustivos, justos e transparentes irão assegurar justiça para as vítimas de ataques mortais e suas famílias.
A Anistia Internacional havia abordado o caso Speicher, durante um encontro em Bagdá em 4 de agosto de 2016 com o Comitê Especial no Gabinete da Presidência criado no ano passado para acelerar as execuções, e explicitamente apelou ao presidente que não ratificasse as penas de morte para estes homens.
A organização apela às autoridades iraquianas que estabeleçam imediatamente uma moratória oficial das execuções com vistas à abolição da pena de morte. Enquanto se aguarda a abolição, o Parlamento deve remover a pena de morte da legislação e respeitar todas as normas internacionais aplicáveis ao uso da pena de morte.
Um dos homens executados “confessou” ter matado 60 cadetes em Speicher após receber ameaças de que sua esposa e irmãs seriam violadas. Ele também foi espancado com cabos e recebeu choques elétricos. Provas de vídeo mostram o homem sendo esmurrado no rosto durante o interrogatório e “confessando” na TV iraquiana com um visível hematoma sob olho direito. Mesmo após retratar esta “confissão” no tribunal, de acordo com os advogados foi usada para justificar o veredicto. O tribunal não ordenou uma investigação independente sobre as alegações de tortura dele e de outros réus.
Contexto:
Quarenta pessoas foram condenadas com relação ao massacre Speicher em fevereiro de 2016. Em 31 de julho o veredito foi confirmado para 36 dos homens e o presidente iraquiano ratificou as execuções em 14 de agosto.
As autoridades iraquianas têm estado sob crescente pressão política e pública para acelerar as execuções, em particular após o ataque mortal em Karrada, um bairro comercial de Bagdá, em 2 de julho, que custou a vida de cerca de 300 pessoas.
Depois do ataque, o Ministério da Justiça anunciou que foram realizadas sete execuções em 4 e 5 de julho. Ele declarou que havia até 3.000 pessoas no corredor da morte.
Também foram introduzidas emendas ao código penal do Iraque em 12 de julho, tornando mais difícil para os réus condenados à morte recorrer a um novo julgamento.
Pelo menos 81 execuções foram realizadas no Iraque até agora em 2016, e pelo menos 123 pessoas foram condenadas à morte.
