Em 1 de janeiro de 2016 fez dois anos da entrada em vigor da Lei de Proteção da Vida durante a Gravidez. No entanto, em vez de proteger a vida das mulheres, a lei as expõe a um risco maior ao dificultar o acesso ao aborto. Esta é a estória de Nicola.
Nicola estava grávida de 19 semanas quando um exame de rotina mostrou que o feto não sobreviveria. Foi uma noticia desoladora. Mas as coisas estavam a ponto de piorar ainda mais.
“Fui tão ingênua”, afirma Nicola. “Imediatamente pensei que me provocariam o parto, mas a enfermeira me disse que não podiam fazê-lo porque seria considerado uma interrupção da gravidez e [que isso] não estava permitido neste país”. Em vez disso, obrigaram Nicola a esperar e a continuar com a gravidez até que os médicos pudessem afirmar categoricamente que o coração do feto havia deixado de bater.
Na Irlanda, uma mulher apenas tem acesso a um aborto legal quando existe um “risco real e substancial” para sua vida. A interrupção da gravidez em qualquer outro caso —incluindo os das sobreviventes de estupro ou incesto, risco para a saúde da mulher ou da menina e má-formação letal do feto— está proibida.
A proteção brindada ao feto pela Constituição da Irlanda está no epicentro desta confusão e deste trauma. A “oitava emenda” à Constituição foi aprovada em 1983. Apesar de que atualmente a esmagadora maioria dos cidadãos irlandeses pede a despenalização do aborto, o governo negou-se a realizar um referendo sobre a derrubada da oitava emenda.
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Grotesco e injustificável
O pessoal médico deve cumprir a lei ao pé da letra —do contrário podem enfrentar até 14 anos de prisão — inclusive quando opinam que o aborto responderia ao interesse superior de seus pacientes. Em consequência disso, muitas mulheres como Nicola são obrigadas a sofrer um grotesco e injustificável calvário.
“Lembro-me de pensar ‘não se pode seguir com a gravidez se o bebê vai morrer, se está doente. Não posso fazê-lo.’ Simplesmente não podia entender,” recorda Nicola.
“A cada ano, aproximadamente 4.000 mulheres e meninas irlandesas viajam a outro país para abortar. Como não podia custear a cara e traumática viagem, Nicola não teve outra opção que continuar com sua gravidez a mercê da desumana legislação irlandesa sobre o aborto.
“Cumpri com o que se faz na Irlanda. [Se] uma mulher toma a decisão de seguir adiante com sua gravidez —de não interrompe-la, como eles dizem—, seguramente recebe apoio. Não tive nenhum tipo de apoio, nada.
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“Podiam ter evitado todo este trauma.”
Nicola ia semanalmente ao hospital para que a examinassem. “A maioria das mulheres se submete a exames para assegurar-se de que o bebê está vivo. Eu fazia exames para ver se meu bebê havia morrido”.
Finalmente, cinco semanas depois, o pessoal médico confirmou que o coração do feto não batia e que podiam induzir o aborto legalmente. Entretanto, em consequência do processo e devido à complicação, Nicola sofreu uma infecção e teve que permanecer no hospital.
“Creio firmemente que se me houvessem induzido o aborto desde o principio, poderiam ter evitado todo este trauma”, sustêm. “Quando penso nisso, sinto um vazio, não recebi nenhum cuidado.
Estás só desde que te dão o diagnóstico até que o coração do bebê para. “Entre esses dois momentos, apenas há um vazio”.
Uma mulher que quer abortar é uma mulher que tenta conseguir o atendimento médico que necessita. #nãoéumadelinquente. Peça à Irlanda que mude sua legislação sobre o aborto. Assine hoje mesmo nossa petição .
“Meu corpo meus direitos” é a campanha global da Anistia a favor dos direitos sexuais e reprodutivos.