Os líderes mundiais correm o risco de agravar a desigualdade, a discriminação e a injustiça se deixarem de lado os direitos humanos na agenda de desenvolvimento para depois de 2015, advertiu a Anistia Internacional diante das decisivas conversações que ocorrerão esta semana na ONU.
“Estão sendo esquecidos os grupos mais pobres, desfavorecidos e marginalizados. O impulso governamental para atingir os objetivos atinge frequentemente os direitos humanos básicos”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.
Nos debates em Nova York serão examinados os avanços realizados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e se traçará um novo plano de 15 anos para abordar a pobreza e o desenvolvimento sustentável. “O tempo está acabando. Gente está sendo deixada para trás”, afirmou Salil Shetty. Ele ainda defende que os governos devem deixar de priorizar somente em tese os direitos humanos e convertê-los na base da agenda de desenvolvimento sustentável; caso contrário, os objetivos serão atingidos à custa do agravamento das desigualdades, da discriminação e da injustiça. “Estão aumentando as diferenças entre ricos e pobres, entre homens e mulheres e para quem pertence às minorias”, destaca.
Os ODM e a agenda pós 2015 devem tratar diretamente os fatores que causam a desigualdade. Devem abordar e eliminas os múltiplos obstáculos sistêmicos que marginalizam os setores mais vulneráveis da sociedade. Mais de um bilhão de pessoas que vivem em assentamentos precários não foram incluídas sequer nas iniciativas dos ODM, porque a meta destes sobre tais assentamentos consiste somente em melhorar a vida de 100 milhões de pessoas que neles residem.
Muitos Estados realizaram desalojamentos forçados em massa, que aprofundaram ainda mais a pobreza dos residentes desses assentamentos precários, tendo muitos de seus direitos violados, como o direito à moradia adequada, à água, ao saneamento e à saúde. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Nigéria fez avanços em quase todos os ODM e é possível que em 2015 tenha alcançado muitas das metas fixadas. No entanto, estes bons números ocultam diferenças regionais e desigualdades e disparidades entre diversos grupos e minorias.
Em somente uma cidade nigeriana, mais de 200 mil pessoas correm o risco de desalojamento forçado devido ao plano das autoridades de demolir mais de 30 assentamentos informais na área ribeirinha de Port Harcourt. Milhares delas perderão, além de suas casas, seus meios de subsistência se as demolições acontecerem.
O mesmo ocorre em muitos outros países. Os dados recolhidos pela Anistia Internacional revelam que estão sendo realizados despejos forçados em todo o mundo. Na Europa, muitos casos estão gerando segregação das comunidades ciganas. Em toda a África, Ásia e América dezenas de milhares de pessoas foram desalojados à força de suas terras tradicionais para que nelas fossem instaladas indústrias extrativas e agrárias multinacionais.
“Com muita frequência se assinam acordos multimilionários sem levar em conta os direitos das pessoas que mais serão afetadas por eles, que se veem obrigadas a abandonar suas terras e lares sem que tenha havido uma verdadeira consulta e sem indenização nem reparação nenhuma, nem sequer o oferecimento de outro alojamento”, explicou Salil Shetty. “Os Estados geralmente anunciam estes acordos econômicos dizendo que ajudarão a cumprir as ODM, e enquanto isso ignoram os direitos das pessoas mais marginalizadas e desfavorecidas”.
Quando os processos de desenvolvimento falham ou provocam abusos e violações dos direitos humanos, os governos, as instituições econômicas, os doadores internacionais e as empresas devem prestar contas. O direito a interpor um recurso é essencial.
“Que recurso podem interpor as milhões de mulheres que continuam sofrendo e, em muitos casos, morrendo desnecessariamente durante a gravidez e o parto porque a discriminação e diversos obstáculos socioeconômicos as impedem de acessar os serviços de saúde sexual e reprodutiva? A saúde materna é um direito humano”.
“Toda a agenda do desenvolvimento que os líderes mundiais acordem deve garantir que não se deixe para trás as pessoas mais pobres, marginalizadas e excluídas. Se os líderes mundiais não se comprometerem a converter os direitos humanos na base da agenda do desenvolvimento, não poderemos obter uma verdadeira mudança. Está na hora de os líderes do mundo assumirem o compromisso”, afirmou Salil Shetty.
