O fracasso das autoridades paraguaias em proporcionar um aborto seguro a uma sobrevivente de estupro de 10 anos pode ter consequências devastadoras para a sua saúde e somará injustiça à tragédia, disse a Anistia Internacional. A organização está agora apelando ao governo para que interfira para garantir que a menina tenha todo o tratamento médico que requer, inclusive o término da gravidez indesejada.
Atue agora: Envie um email para o Ministro da Saúde e o Procurador-geral do Paraguai!
No Paraguai, o aborto é permitido apenas quando a vida da mulher ou menina está em risco. Em qualquer outra circunstância, inclusive gravidez resultante de estupro, incesto ou quando o feto possui severa malformação, o aborto não é permitido. Essa restritiva lei de aborto é uma violação do direito internacional.
“O impacto físico e psicológico de forçar uma menina a continuar com uma gravidez indesejada é equivalente à tortura. As autoridades paraguaias não podem sentar de braços cruzados enquanto esta menina sobrevivente de estupro encara mais agonia e tormento”, disse Guadalupe Marengo, Vice-diretora da Anistia Internacional para as Américas.
“Forçar esta criança a carregar um bebê até o fim da gravidez, contra a sua vontade, pode ter consequências devastadoras para a sua saúde.”
A menina, cujo nome está sendo omitido, ficou grávida após ser estuprada por seu padrasto. Depois de chegar ao hospital reclamando de dores no estômago, ela foi diagnosticada com uma gravidez de 21 semanas.
Na terça (28), a mãe da menina entregou uma petição ao hospital solicitando que sua filha fizesse um aborto. No entanto, a última informação sugere que os desejos da mãe e da menina estão sendo ignorados, e que a menina foi enviada para um centro para jovens mães. A mãe está atualmente em custódia acusada de violar seu dever de cuidar e de ser cúmplice de abuso sexual.
Peritos em todo o mundo, incluindo a Organização Mundial da Saúde, concordam que a gravidez apresenta grandes riscos para meninas cujos corpos ainda não estão totalmente formados.
Depois que a menina foi examinada, o diretor do hospital reconheceu publicamente que a gravidez da menina era de alto risco. Alguns dias depois, o ministro da Saúde Pública ordenou que a garota fosse admitira em outro hospital, o Hospital da Cruz Vermelha, para monitorar sua saúde.
“O Paraguai deve intensificar as suas responsabilidades sob o direito internacional. O mundo está olhando para as autoridades do país, pedindo-lhes para ficar ao lado da menina e fornecer o acesso ao tratamento que potencialmente salvará a vida desta criança e de muitas outras meninas e mulheres como ela. É de partir o coração pensar na provação horrível que esta criança de 10 anos de idade já passou, e forçá-la a continuar com essa gravidez indesejada seria mais uma violação dos seus direitos e só vai prolongar o horror “, disse Guadalupe Marengo.
Informação adicional
Em março de 2015, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais instou o Paraguai a rever e modificar sua legislação de aborto para garantir sua compatibilidade com outros direitos, como os direitos à saúde e à vida.
A Anistia Internacional lançou uma Ação Urgente e seus apoiadores estão escrevendo cartas para o Ministro da Saúde Pública e Bem-Estar e para o Procurador-geral instando-os a intervir para proteger a menina e garantir seus direitos humanos.
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