Os países que fornecem armas usadas no conflito no Iêmen, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido, devem suspender imediatamente esta prática, reitera a Anistia Internacional, após confirmação de que foi usada uma bomba de fabricação norte-americana ataque aéreo a um hospital da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), em 15 de agosto na cidade iemenita de Abs, onde morreram 11 pessoas e outras 19 ficaram feridas.
Peritos independentes, especialistas em armamento, consultados pela Anistia Internacional avaliaram as fotografias de uma parte da cápsula da bomba usada, tiradas por um jornalista no local do bombardeamento, e concluíram tratar-se de uma bomba aérea de precisão do tipo Paveway, de fabrico norte-americano.
“Qualquer ataque contra instalações médicas numa zona de guerra constitui uma afronta à humanidade, e este bombardeamento é, infelizmente, apenas o mais recente de uma série de raides contra hospitais e clínicas no Iêmen levados a cabo pela coligação militar liderada pela Arábia Saudita”, frisa o diretor de Pesquisa e Advocacy para a região do Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional, Philip Luther. “É revoltante que os países continuem a fornecer armas à coligação liderada pela Arábia Saudita, incluindo bombas aéreas guiadas e de outro tipo, assim como aeronaves de combate, apesar das provas flagrantes de que essas armas estão a ser usadas em ataques contra hospitais e outros alvos civis, além de lhes ser dado uso em outras graves violações da lei internacional humanitária”, prossegue o perito da organização de direitos humanos.
Philip Luther sustenta que “aquele ataque [de 15 de agosto contra o hospital da MSF] demonstra, uma vez mais, a necessidade imperiosa de um embargo abrangente sobre todas as armas que possam ser utilizadas por qualquer das partes envolvidas no conflito no Iémen, e de uma investigação internacional para julgar aqueles que são responsáveis por tais ataques ilegais”.
Esta semana é votado no Senado dos Estados Unidos uma proposta de lei que poderá bloquear uma nova venda de armas, no valor de 1,15 mil milhões de dólares (cerca de 1,03 mil milhões de euros), à Arábia Saudita – o qual foi aprovado pela Administração norte-americana em agosto passado. Este negócio inclui a venda de tanques, outros veículos militares, e equipamento e serviços relacionados. Numa carta enviada à Casa Branca, 64 congressistas norte-americanos já exortaram o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a suspender esta venda de armas para que o Congresso possa debater a questão devidamente.
O bombardeamento do Hospital Abs Rural, na província de Hajja, foi o quarto ataque em dez meses contra uma instalação gerida pelo MSF no Iémen. Este raide levou a organização humanitária a fechar todas as suas operações no Norte do país. A MSF assistira 4 611 pessoas no hospital de Abs desde que começou a trabalhar no local em julho de 2015.
O alvo militar mais próximo possível na altura do raide aéreo era o Campo Militar de Abs, localizado a cerca de um quilômetro para leste. De acordo com a MSF, as coordenadas de GPS do hospital foram partilhadas repetidas vezes com todas as partes envolvidas no conflito no Iêmen, incluindo a coligação militar liderada pela Arábia Saudita.
Entre os 11 mortos naquele ataque está Ayman Issa Bakri, de 16 anos, que dirigia ambulâncias. Quando o corpo foi encontrado, Ayman estava abraçado ao corpo de uma mulher que transportava na ambulância rumo ao hospital.
“Ataques deliberados contra hospitais e outras instalações médicas constituem graves violações das leis da guerra e não são jamais justificáveis. Os hospitais, que gozam de proteção especial da lei internacional humanitária, têm de ser locais seguros para tratamento de recuperação”, sublinha Philip Luther.
O diretor da Anistia Internacional avança ainda que “os países que fornecem armas à coligação [militar liderada pela Arábia Saudita], e os Estados Unidos e o Reino Unido em primeiro lugar, têm de usar a sua influência para pressionar os membros da coligação a cumprirem as suas obrigações internacionais e a investigarem suspeitas violações da lei internacional humanitária”. “E têm também de apoiar a criação de um inquérito internacional e independente”, remata o perito da organização de direitos humanos.
A Anistia Internacional tem instado repetidas vezes todos os países a garantirem que nenhuma das partes envolvidas no conflito no Iêmen receba – de forma direta ou indireta – fornecimentos de armas, munições, equipamento ou tecnologia militar que possam ser utilizados no conflito até que cessem por completo as graves violações da legislação internacional de direitos humanos e da lei humanitária. É também pedido que os Estados expressem inequívoco apoio a investigações imparciais e independentes às alegações de violações cometidas por todas as partes beligerantes.
Em novembro de 2015, o Departamento de Estado dos Estados Unidos aprovou uma transferência de armas para a Arábia Saudita no valor de 1,29 mil milhões de dólares (cerca de 1,16 mil milhões de euros), em que se incluíam bombas do tipo Mark/MK89, apesar de a Amnistia Internacional já ter antes documentado que esse armamento estava sendo usado em ataques aéreos ilegais em que morreram dezenas de civis no Iêmen.
