Em janeiro deste ano um grupo de pessoas se reuniu em São Petersburgo para fazer uma guerra de bolas de neve. A polícia respondeu proibindo-a e dispersando a multidão, e qualificou a convocação de “reunião não autorizada”. Pode ser que isto soe ridículo e excepcional, mas não é. O espaço para a liberdade de reunião, associação e expressão está se reduzindo com rapidez na Rússia.
Desde que voltou à presidência, Vladimir Putin introduziu leis que:
- limitam severamente a liberdade de reunião
- estigmatizam a comunidade LGBTI
- criminalizam os insultos aos sentimentos religiosos dos fiéis
- ampliam as definições de traição e espionagem para poder criminalizar o ativismo pelos direitos humanos
Além disso, Putin promulgou disposições que obrigam as ONGs que realizam “atividades políticas” e recebem financiamento do estrangeiro a inscrever-se como “agentes estrangeiros”, uma expressão com conotações muito depreciativas na Rússia que contribuem para a campanha de desprestigio de ONGs e outros ativistas pró-direitos humanos.
Todas estas leis foram promulgadas para reprimir a oposição política e os ativistas da sociedade civil. Estas disposições devem ser revogadas, pois violam a própria Constituição russa, bem como suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.
Favor assinar a petição e pedir ao presidente Putin que deixe de atacar a sociedade civil. Sua assinatura pode ser a gota que transborda o copo e incline finalmente a balança, trazendo mudanças positivas para os direitos humanos na Rússia.
Prezado Presidente:
Nos últimos dois anos, as autoridades russas têm promulgado uma série de leis que restringem os direitos a liberdade de expressão, associação e reunião. As leis sufocam a criatividade e o desenvolvimento da sociedade civil, e menosprezam o legítimo papel das ONGs de direitos humanos na Rússia.
Peço-lhe que revogue as leis que:
- voltam a penalizar a difamação
- limitam os protestos públicos
- ampliam a definição legal de “traição” e espionagem
- obrigam as ONGs a inscrever-se como agentes estrangeiros
- tipificam como delito a “propaganda de relações sexuais não tradicionais entre menores”
- criminalizam os insultos aos sentimentos religiosos dos fiéis
Acreditamos que estas leis são incompatíveis com as obrigações internacionais contraídas pela Rússia e com a própria Constituição russa, e que devem ser revogadas. Pedimos que mantenha a liberdade de expressão, associação e reunião na Rússia.
Clique aqui para assinar a petição (texto em inglês).
