O governo brasileiro precisa agir com urgência para processar os responsáveis pelo assassinato de líderes de comunidades indígenas, emitir e entregar título de propriedade para territórios indígenas e barrar retrocessos que esvaziaram a Funai, cuja função é proteger os direitos e as terras dos povos indígenas. Estas são algumas das recomendações do relatório apresentado às Nações Unidas sobre povos indígenas, pela relatora da ONU em sua visita ao Brasil, e que foram discutidas em um evento paralelo realizado quarta-feira (21), durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.
Representantes de cinco povos indígenas do Brasil e organizações não-governamentais também estão em Genebra para debater e divulgar o documento. Relatório apresentado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) indica que 137 indígenas foram mortos no Brasil em 2015, 20 deles apenas no estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o relatório, assassinatos de lideranças indígenas são casos recorrentes no Brasil, e em sua grande maioria sem investigação ou prisão dos responsáveis. Vitor Kaigang, Adenilson da Silva Nascimento, Eusebio Ka’por e Simão Vilhalva foram alguns dos líderes indígenas que foram mortos no Brasil em 2015.
O fracasso para demarcar e a demora para emitir o título para as terras dos povos indígenas, conforme determinado pela constituição de 1988 também é destacado. De acordo com o relatório CIMI, 654 terras indígenas ainda aguardam demarcação, o equivalente a 58,7% de um total de 1.113 indígenas terras no país.
O relatório da ONU destacou dois casos de impactos em grande escala de projetos de desenvolvimento – as barragens de Tapajós e Belo Monte – em terras dos povos indígenas. Em ambos os casos, houve falhas graves na obrigação de consultar os povos afetados e procurar seu consentimento livre, prévio e informado.
A Anistia Internacional e o CIMI pedem às autoridades brasileiras que aceitem as recomendações da relatora especial e reúnam esforços para:
• Assegurar que as comunidades indígenas sejam protegidas contra ameaças, violência e expulsões forçadas;
• Certificar-se de que os assassinatos de lideranças indígenas serão prontamente e exaustivamente investigados, e os responsáveis sejam processados em conformidade com as normas internacionais;
• Agilizar a demarcação e a entrega das terras das comunidades indígenas;
• Garantir que órgãos de estado como a FUNAI, que tem como função, proteger os direitos dos povos indígenas, sejam adequadamente financiados e trabalhem com total independência;
• Defender a Constituição brasileira e as leis, bem como as normas internacionais sobre os direitos dos povos indígenas.
* A delegação brasileira está disponível para entrevistas sobre a situação atual dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Membros da delegação:
1 – Elizeu Lopes-Kaiowá Guarani – Aty Guasu, Conselho Continental da Nação Guarani – CCNAGUA e APIB;
2 – Sonia Guajajara – Articulação dos Povos indígenas do Brasil – APIB;
3 – Cristiane Julião – povo Pankararu;
4 – Telma da Silva – Taurepang pessoas;
5 – Samantha Juruna – Xavantes
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