A perseguição do governo turco a seus críticos no Twitter é uma atitude profundamente hipócrita do país anfitrião do Fórum de Governança da Internet, afirmou a Anistia Internacional. A organização apelou aos futuros anfitriões que dessem um melhor exemplo, e destacou as violações da liberdade na Internet cometidas pelos EUA, Etiópia, Arábia Saudita e Vietnã.
O evento, que acontece em Istambul entre os dias 2 e 5 de setembro, reúne governos e a sociedade civil para compartilhar as melhores práticas de regulamentação, segurança e direitos humanos na Internet.
Vinte e nove usuários do Twitter estão sendo julgados em Izmir, na Turquia, e podem ser condenados a até três anos de prisão por postar tuítes durante os protestos do ano passado, que as autoridades afirmam ter “incitado o público a violar a lei”. Nenhum dos tuítes continha qualquer incitamento à violência.
“É surpreendente observar as autoridades turcas continuarem com a acusação aos usuários do Twitter que realizaram críticas ao governo, mesmo durante os debates sobre governança da Internet, onde os direitos humanos são o assunto principal”, disse Sherif Elsayed-Ali, vice-diretor de Assuntos Globais da Anistia Internacional.
“Essa duplicidade de critérios para a liberdade de expressão na internet é uma ironia especialmente amarga para os usuários do Twitter que estão sendo processados por tuítes sobre os protestos do ano passado.”
Os 29 usuários processados são os mais recentes de uma longa lista de críticos do governo acusados ou condenados por suas mensagens na mídia social. Três usuários também foram acusados de “afrontar” o primeiro-ministro.
A Turquia não é o único país que vigia a internet a ser exposto pela Anistia Internacional durante o Fórum. Ativistas presentes no evento irão destacar outros quatro países que perseguem aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão na internet ou que trazem à luz as violações do direito à privacidade on-line.
Na Etiópia, sete blogueiros foram condenados à morte por compartilhamento de informações sobre segurança na internet; no Vietnã, dois cumprem 10 e 12 anos de prisão por escreverem sobre abusos de direitos humanos, outros 32 estão detidos; na Arábia Saudita, um dono de website foi condenado a 10 anos de prisão, mil chicotadas e uma multa de US$ 266,630 (R$ 600 mil) por “ultrajar o Islã”.
“Etiópia, Arábia Saudita e Vietnã impuseram algumas das mais duras penas aos que usam a Internet para transmitir e receber informações”, disse Sherif Elsayed-Ali.
“Estas penalidades precisam ser anuladas e cada um dos países precisa melhorar drasticamente a tolerância a críticas online.”
A Internet tem se mostrado valiosa para o desenvolvimento dos direitos humanos, revolucionando o acesso à informação e aumentando a transparência e a prestação de contas.
No entanto, os Estados se apressaram a abusar da Internet, usando a tecnologia para reprimir a liberdade de expressão, censurar informações sobre violações de direitos humanos e espionar indiscriminadamente seus usuários, em nome da segurança, muitas vezes em colaboração com grandes empresas.
Os que expõem tais abusos estão sendo o próprio alvo. Nos EUA, Edward Snowden, atualmente no exílio na Rússia, poderá ficar 30 anos atrás das grades, se extraditado, por expor a vigilância global indiscriminada realizada pelo governo dos EUA.
“Em vez de ir à caça de Edward Snowden, o governo dos Estados Unidos deveria se concentrar em reformar os seus programas de vigilância para acabar com a violação injustificada da privacidade dos usuários da Internet que ele trouxe à luz”, disse Sherif Elsayed-Ali.
“Embora a Internet tenha promovido a livre expressão em muitos lugares onde era intensamente reprimida, ela também proporciona novas maneiras aos governos de espionar, censurar e silenciar seus críticos”.
